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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 17:36
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Prazos Processuais » Juizados Especiais Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Desacato. Art. 331, Código Penal. Sentença condenatória. Inconformidade defensiva. Embriaguez.
Desacato. art. 331, código penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:37
STJ aprova quatro novas súmulas
Primeira Seção sumula sobre correção monetária sobre crédito de IPI
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade subsidiária. Execução.
Súmula 331 do Colendo TST.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:30
Ministro nega reclamação contra ato anterior à Sumula Vinculante 2
Jurisprudência da Corte é pacífica no sentido de não caber reclamação se o ato atacado é anterior à decisão do Tribunal
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:08
Apelação crime. Desacato. Artigo 331 do CP.
Insuficiência de provas. Sentença condenatória reformada.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Sumula impeditiva de recursos e o duplo grau de jurisdição
Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TRE/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI (www.unidavi.edu.br) - 7ª Fase.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços e dos sócios.
Ausência de julgamento "extra petita". Súmula nº 331.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 12:40
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:13
Juizados especiais. Penal. Crime de desacato. Art. 331 do CP.
Autoria e materialidade demonstradas. Dolo específico. Fixação adequada da pena e do regime prisional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estupro. Violência real. Representação. Incidência da sumula 608 do STF. Condenação.
Álibi não confirmado e palavras seguras da vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:23
Administração pública. Tomador dos serviços. Responsabilidade subsidiária.
Aplicação da súmula nº 331, item IV, do C. TST.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Desacato. Art. 331 do Código Penal.
Nulidade absoluta. Prejudicado o exame do mérito.
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Resolução nº 331, de 14 de Agosto de 2009
Dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o disposto no artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 11:52
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Ente público. Súmula 331, IV do c. Tst. Responsabilidade subsidiária.
empresa prestadora dos serviços, nos termos da Súmula 331, IV do C. TST, cuja redação, reformulada
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 15:52
Agravo de Instrumento. Terceirização. Súmula nº 331, V, do TST
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.